NOTÍCIAS
TRF1: União estável e conta conjunta: saiba mais sobre esses temas assistindo ao Inteiro Teor, programa do TRF1
03 DE DEZEMBRO DE 2021
O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste fim de semana, trazendo edição sobre união estável e conta conjunta.
A união estável registrada no cartório, como declaração pública ou particular, pode facilitar o acesso a direitos, como pensão por morte, além disso, o companheiro pode ser incluído como dependente em plano de saúde, sendo possível também estipular o regime de bens. Assista ao programa para saber mais.
Veja que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região concluiu que, em contas conjuntas, é possível o bloqueio de valores correspondentes a uma dívida fiscal, mesmo que contraída somente por um dos titulares.
No quadro Inteiro Teor Entrevista, a especialista em Direito Civil, Brenda Viana, vai falar sobre os problemas mais comuns levados ao Judiciário por quem tem conta conjunta.
O programa vai ao ar neste sábado, 4 de dezembro, às 11h (horário de Brasília), com reprise no domingo, dia 5 de dezembro, às 6h15 e 12h45; na terça-feira, dia 7 de dezembro, às 7h45; e na sexta-feira, dia 10 de dezembro, às 12h (horários de Brasília).
Após a exibição, o programa fica disponível no canal do TRF1 no YouTube.
Fonte: TRF1
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal Contábil – Nova lei da recuperação judicial abrange também os produtores rurais!
20 de janeiro de 2022
Safra 2021/22 será a primeira em que agricultores terão, desde o começo do cultivo, recurso que garante fôlego...
Anoreg RS
IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021
20 de janeiro de 2022
Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.
Anoreg RS
“Muitas pessoas transgêneras, por desinformação, por falta de recursos ou mesmo por simples desleixo, ainda não se valeram dos benefícios da desjudicialização”
20 de janeiro de 2022
No mês da visibilidade trans, o Irpen/PR conversou com Letícia Lanz, especialista em Gênero e Sexualidade e...
Anoreg RS
Artigo: Divórcio: a mulher pode manter seu plano de saúde?
19 de janeiro de 2022
O divórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens,...
Anoreg RS
Nota de pesar
19 de janeiro de 2022
É com pesar que recebemos a notícia do falecimento de Deia Marisa Wagner Klein
