NOTÍCIAS
Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias
18 DE MARçO DE 2022
Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor busca abordar relevantes questões acerca do procedimento extrajudicial de execução da garantia contratual, principalmente no que tange à distinção das fases de consolidação da propriedade e realização dos leilões extrajudiciais. O artigo é fruto de pesquisa empírica resultante da análise de precedentes jurisprudenciais produzidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como também pelo Superior Tribunal de Justiça.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato – Por Carlos Alberto Garbi
08 de dezembro de 2021
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a...
Anoreg RS
Governo RS – Estado realiza regularização fundiária aguardada há 20 anos na Região Metropolitana
08 de dezembro de 2021
A iniciativa é um desdobramento do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela SOP.
Anoreg RS
Corregedoria Nacional anuncia novas metas e diretrizes estratégicas para 2022
08 de dezembro de 2021
As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela...
Anoreg RS
Artigo – É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil – Por Anderson Schreiber
07 de dezembro de 2021
Ausência de registro de nascimento revela-se nociva por dificultar o acesso aos direitos mais elementares.
Anoreg RS
Conjur – Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – Por Marlo Caraciolo
07 de dezembro de 2021
A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil.
