NOTÍCIAS
Grupo de Estudos Notariais se reúne nesta terça-feira (05.04)
31 DE MARçO DE 2022
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online na terça-feira (05.04), a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom. O tema para análise será o julgamento do STJ sobre a base de cálculo do ITBI. O debate é coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa.
Os associados que tiverem interesse de participar devem se inscrever até às 16h de terça-feira (05.04), no link: https://bit.ly/3JDSAww
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
25 de maio de 2022
Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base...
Anoreg RS
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
25 de maio de 2022
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...
Anoreg RS
Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista
25 de maio de 2022
No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM...
Anoreg RS
Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
25 de maio de 2022
Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,...
Anoreg RS
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
25 de maio de 2022
No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e...
