NOTÍCIAS
Grupo de Estudos Notariais se reúne nesta terça-feira (05.04)
31 DE MARçO DE 2022
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online na terça-feira (05.04), a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom. O tema para análise será o julgamento do STJ sobre a base de cálculo do ITBI. O debate é coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa.
Os associados que tiverem interesse de participar devem se inscrever até às 16h de terça-feira (05.04), no link: https://bit.ly/3JDSAww
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
04 de maio de 2022
Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável, como do concubinato
Anoreg RS
Artigo: Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis
04 de maio de 2022
Texto fala sobre a comprovação da mora para a execução de crédito decorrente de alienação fiduciária
Anoreg RS
Congresso Nacional analisará 17 Vetos Presidenciais em Sessão Conjunta desta semana
03 de maio de 2022
Dos 17 Vetos Presidenciais, 15 causam sobrestamento da Pauta. Veto referente ao documento de identidade de...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
03 de maio de 2022
Informativo de Jurisprudência CNJ
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência: o fato gerador de ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel
03 de maio de 2022
ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel