Anoreg RS

Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
25 de fevereiro de 2022

O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o divórcio após a morte de um...

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Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
25 de fevereiro de 2022

Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser...

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Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais – 2ª Edição
25 de fevereiro de 2022

Livro trata das relações contratuais digitais e seus impactos na atualidade e no futuro.

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Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis
25 de fevereiro de 2022

Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários...

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Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79
25 de fevereiro de 2022

O cancelamento administrativo de matrícula de imóvel, do art. 1º da lei 6.739/79, é hipótese de autotutela e...