Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel
17 de maio de 2022

A legislação de regência foi promulgada com o intuito de se atribuir segurança jurídica a uma situação...

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Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
17 de maio de 2022

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado...

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Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
16 de maio de 2022

O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...

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Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
16 de maio de 2022

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...

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Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...