Anoreg RS

Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
04 de setembro de 2023

A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...

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Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
04 de setembro de 2023

De acordo com os autos, o homem se casou com a mãe da atual companheira em setembro de 2009. Pouco mais de um ano...

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Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
01 de setembro de 2023

TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...

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Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
01 de setembro de 2023

O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...

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Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
01 de setembro de 2023

Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...