NOTÍCIAS
Clipping – IRIB – Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura
24 DE MARçO DE 2023
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, recebeu em gabinete na tarde desta terça-feira (21/3) o secretário estadual de Agricultura, Valdir Colatto, e o diretor de Agricultura Familiar e da Pesca daquela pasta, Hilário Gotsselig.
Em pauta, a padronização da identificação e regularização de imóveis rurais no Estado a partir de processos de georreferenciamento indicados pelo Incra e que passam também pelos cartórios de registros de imóveis catarinenses. A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
Atualmente, cerca de 50 mil já tiveram sua regularização. Os magistrados, durante a audiência, tomaram conhecimento das demandas na área rural catarinense em relação ao tema e já começaram a identificar medidas que poderão ser adotadas na via administrativa do Judiciário para auxiliar os trabalhos de regularização no campo. Uma versão rural para o programa Lar Legal pode ser estudada, conforme sua viabilidade.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com informações do TJSC
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Contrato de seguro, família e sucessões – Por Flávio Tartuce
25 de janeiro de 2023
Em sua exposição, a Professora Carlini demonstrou que o contrato de seguro representa um instrumento de imediata...
Anoreg RS
Artigo: Holding, planejamento sucessório e redução de gastos com patrimônio – Por Marcos Roberto Hasse
25 de janeiro de 2023
Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e...
Anoreg RS
Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
25 de janeiro de 2023
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção.
Anoreg RS
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
25 de janeiro de 2023
Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...
Anoreg RS
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
25 de janeiro de 2023
Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos