NOTÍCIAS
CNJ divulga calendário de sessões do primeiro semestre de 2023
18 DE JANEIRO DE 2023
Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre. De acordo com a Portaria 5/2023, a primeira sessão ordinária do ano está marcada para 14/2, na sede do CNJ, enquanto, segundo a Portaria 6/2023, a primeira sessão do Plenário Virtual começará em 2/2 e estará aberta até 10/2.
Os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho terão duas sessões ordinárias e presenciais, cada, sendo que a última do semestre está marcada para 20/6, totalizando 10 sessões previstas, em modo presencial, no primeiro semestre. Este é o mesmo número de sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2022 – a exceção foi uma sessão extraordinária que ocorreu em junho do ano passado.
A exemplo das sessões presenciais, no primeiro semestre de 2023, ocorrerão duas sessões virtuais por mês, também a partir de fevereiro. O último encontro do plenário virtual no primeiro semestre será realizado entre os dias 22/6 e 30/6. Ao todo, serão também 10 sessões virtuais, mesma quantidade realizada na primeira metade do ano passado.
O calendário e também as pautas, os resultados, atas e certidões de julgamento e a transmissão das sessões podem ser acompanhados pelo Portal do CNJ.
Produtividade
Ao longo de 2022, foram realizadas 41 sessões de julgamento, entre presenciais e virtuais. O Plenário do CNJ julgou 875 processos, o equivalente a 87% dos processos distribuídos e que não foram arquivados.
Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves
15 de agosto de 2022
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo,...
Anoreg RS
Artigo – Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário
15 de agosto de 2022
Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e...
Anoreg RS
Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo
15 de agosto de 2022
O tempo passou e, em maio de 2021, a equipe do abrigo em que menino estava entrou em contado com Erasmo para...
Anoreg RS
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
15 de agosto de 2022
Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso de uma mulher que pretendia incluir na partilha do...
Anoreg RS
Nos cartórios, os pais “de coração” conquistam reconhecimento no papel
15 de agosto de 2022
No Brasil, são 44.942 registros de paternidade socioafetiva desde 2017