NOTÍCIAS
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
Anoreg RS
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
08 de abril de 2024
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
Anoreg RS
RS é quarta unidade da federação com menor taxa de sub-registro de nascimentos em 2022, diz IBGE
08 de abril de 2024
RS é quarta unidade da federação com menor taxa de sub-registro de nascimentos em 2022, diz IBGE
Anoreg RS
Artigo – CNJ regulamenta a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos Um Só Coração – Por João Pedro Lamana Paiva
08 de abril de 2024
Artigo – CNJ regulamenta a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos Um Só Coração – Por João Pedro...
Anoreg RS
O Sul – A parcela de crianças nascidas sem registro em cartório está cada vez menor no País
08 de abril de 2024
O Sul - A parcela de crianças nascidas sem registro em cartório está cada vez menor no País
Anoreg RS
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
08 de abril de 2024
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
