Anoreg RS

Membros da comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS entregam convite oficial à presidente do TJRS
16 de fevereiro de 2023

O 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, também acompanhou a entrega.

Anoreg RS

Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
16 de fevereiro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...

Anoreg RS

Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz
16 de fevereiro de 2023

A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...

Anoreg RS

Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
16 de fevereiro de 2023

Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...

IRIRGS

Medida Provisória n.º 1.162 determina alterações importantes para o Registro de Imóveis
15 de fevereiro de 2023

    Nesta terça-feira (14) foi publicada a Medida Provisória nº 1.162, que retoma o Programa Minha...