Anoreg RS

Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
18 de janeiro de 2023

Inauguramos hoje a Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, com um objetivo claro: compartilhar questões...

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Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
18 de janeiro de 2023

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos

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Justiça não reconhece união estável entre Gugu e chef de cozinha com quem viajou ao redor do mundo
18 de janeiro de 2023

O pedido de reconhecimento da união estável feito por Thiago não foi aceito por um juiz do Tribunal de Justiça...

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Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022
18 de janeiro de 2023

Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil.

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Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo
18 de janeiro de 2023

A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida pelo Convênio...