Anoreg RS

Sai portaria com as regras para a compra de imóveis para os gaúchos desabrigados
27 de junho de 2024

O governo Lula deu o primeiro passo para comprar moradia para os gaúchos que perderam suas casas durante...

Anoreg RS

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
26 de junho de 2024

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei...

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Emissão de documentos gratuitos para vítimas das enchentes do RS passa dos 63 mil 
26 de junho de 2024

A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e...

Anoreg RS

Artigo – Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado
26 de junho de 2024

A previsão legal autorizadora do processamento do inventário consensual pela via administrativa se encontrou...

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Artigo – A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
26 de junho de 2024

Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de...