NOTÍCIAS
Força-tarefa do Judiciário presta serviços e orientações à população atingida por enchente do Vale do Taquari
12 DE SETEMBRO DE 2023
Equipes do Poder Judiciário estão mobilizadas no auxílio aos gaúchos atingidos pelas fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. No Vale do Rio Taquari, onde se encontra grande parte dos munícipios mais afetados, um mutirão foi instalado desde domingo (10/09) para prestação de serviços e orientações à população. Na região, a cheia do rio deixou óbitos, desaparecidos e um rastro de destruição.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) é responsável pela orientação administrativa dos serviços judiciais da primeira instância e dos serviços notariais e registrais. Conforme levantamento feito pela CGJ, a serventia de Muçum, um dos mais atingidos pela enchente, está vaga, logo sob administração do Tribunal de Justiça e com uma registradora interina. Por isso, mobilizou-se uma força-tarefa para atender a população local, de modo que uma nova sede com mobília cedida pelo Foro de Encantado está sendo instalada.
O mutirão está sendo coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, e pelos Juízes-Corregedores Bruno Massing Oliveira (Coordenador da 6ª Região) e Felipe Lumertz (responsável pelos extrajudiciais), e conta também com o Coordenador da Infância e Juventude do RS, Juiz-Corregedor Luis Antônio de Abreu Johnson, magistrados da região e servidores da CGJ, CIJRS, Foros locais e colaboradores de serventias extrajudiciais.
Em Encantado foi montada estrutura nas dependências da Prefeitura Municipal, com cartório eleitoral e posto avançado do Registro Civil de Pessoas Naturais para encaminhamento gratuito de certidões de nascimento e de casamento. Já em Lajeado, os atendimentos estão sendo prestados junto ao Parque do Imigrante. O grupo visitou ainda a cidade de Roca Sales, também severamente atingida pelo desastre natural.
Servidores do Judiciário permanecerão no local prestando atendimento, orientações e encaminhamento de demandas da população.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 31/2023-CGJ altera o parágrafo 4º do artigo 19 e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 614 da CNNR
19 de setembro de 2023
Clique aqui e confira o Provimento completo.
Anoreg RS
Cartórios extrajudiciais atingidos em Roca Sales e Muçum estão com o acervo documental seguro
19 de setembro de 2023
Todos os serviços de competência dos referidos cartórios poderão ser solicitados por meio das centrais...
Anoreg RS
Jornal de Brasília – Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
19 de setembro de 2023
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis...
Anoreg RS
Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
19 de setembro de 2023
O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Anoreg RS
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
19 de setembro de 2023
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.
