Anoreg RS

Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel
10 de agosto de 2023

O artigo 1.484 do Código Civil é aplicável somente na relação jurídica entre credor e devedor hipotecário na...

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STJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciária
10 de agosto de 2023

Colegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro.

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Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios
10 de agosto de 2023

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate...

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Bebê é registrado com o nome do jogador Lionel Messi no RS
10 de agosto de 2023

Recém-nascido Lionel Messi Mota Castanho recebeu o mesmo nome do jogador argentino. Segundo a mãe, a gravidez foi...

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14 casais celebram a união no Casamento Comunitário em Itaqui
10 de agosto de 2023

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e o Centro de Referência de Assistência...