Anoreg RS

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
22 de setembro de 2023

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...

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Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
22 de setembro de 2023

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...

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Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização
22 de setembro de 2023

Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...

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Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de setembro de 2023

A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.

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Artigo – O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca – por Mauro Antônio Rocha
21 de setembro de 2023

A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL...