Anoreg RS

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
24 de fevereiro de 2023

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis...

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Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
24 de fevereiro de 2023

Dados atualizados sobre a identificação civil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016...

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Terceira Turma do STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
24 de fevereiro de 2023

O recurso especial analisado pelo colegiado derivou de ação de cobrança de honorários advocatícios...

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Portaria institui Grupo de Trabalho para Consolidar Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça sobre Foro Extrajudicial
24 de fevereiro de 2023

Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos...

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“Incomum” no Brasil, Samba é nome popular entre pessoas de países africanos
23 de fevereiro de 2023

O ritmo que embala o carnaval brasileiro também é nome próprio na Gâmbia, país da África Ocidental onde o...