Anoreg RS

Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
27 de fevereiro de 2023

Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamentos de menores de idade. Uniões precoces colocam...

Anoreg RS

Artigo – O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão – Por Wagner José Penereiro Armani
27 de fevereiro de 2023

Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a...

IRIRGS

Clipping – IRIB – Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
24 de fevereiro de 2023

O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos...

Anoreg RS

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
24 de fevereiro de 2023

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
24 de fevereiro de 2023

Dados atualizados sobre a identificação civil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016...