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Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
02 de fevereiro de 2023

O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo...

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Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
02 de fevereiro de 2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em...

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Entidades pedem ao CNJ melhorias no Judiciário por direitos de pessoas LGBTQIA+
02 de fevereiro de 2023

A Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania é uma frente composta por mais de 50 grupos nacionais e estaduais...

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Artigo – A Vida em 1º lugar – Por João Pedro Lamana Paiva
02 de fevereiro de 2023

Até então muitos doadores não manifestavam formalmente o intento de doar seus órgãos após a morte, tampouco...

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Artigo – Vale a pena declarar união estável para utilizar plano de saúde do namorado? – Por: Danielle Corrêa
01 de fevereiro de 2023

Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação.