NOTÍCIAS
Veja no Programa Justiça Gaúcha: TJRS sedia Encontro Nacional de Tribunais de Justiça sobre as serventias extrajudiciais vagas
02 DE OUTUBRO DE 2023
Confira a cobertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça que debateu a fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas. O evento ocorreu durante os dias 27, 28 e 29/ no Plenário do TJRS.
Horários de Exibição
O Programa Justiça Gaúcha vai ao ar pela TV Assembleia (canal 16 da NET) e no canal 11.2 pelo sinal digital aberto, aos sábados, às 23h, e domingo às 16h.
As edições anteriores estão disponíveis no site do TJRS, no link: Programa Justiça Gaúcha
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
04 de setembro de 2023
A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...
Anoreg RS
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
04 de setembro de 2023
De acordo com os autos, o homem se casou com a mãe da atual companheira em setembro de 2009. Pouco mais de um ano...
Anoreg RS
Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
01 de setembro de 2023
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...
Anoreg RS
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
01 de setembro de 2023
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
Anoreg RS
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
01 de setembro de 2023
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...