NOTÍCIAS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: envie propostas de Enunciados Conjuntos nas áreas Notariais e Registrais até 23 de abril
18 DE ABRIL DE 2023
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas recebem entre esta segunda-feira (17.04) e domingo (23.04) as propostas de Enunciados Conjuntos nas áreas Notariais e Registrais a serem divulgadas no XIV Encontro Notarial e Registral do RS.
A ideia é que as entidades representativas das atividades notariais e registrais, que ao longo dos anos têm publicado notas conjuntas com o objetivo de orientar e padronizar a prestação dos serviços extrajudiciais no Rio Grande do Sul, recebam enunciados nas respectivas áreas que serão recepcionas em caráter orientativo pela comunidade jurídica do Estado.
O XIV Encontro Notarial e Registral do RS será realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre. As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br. O evento, de caráter científico que reúne todas as especialidades, é a oportunidade para efetuar o lançamento do projeto, já com a aprovação de enunciados previamente enviados e analisados por uma comissão mista de notários e registradores.
O objetivo é promover a padronização de interpretação do direito notarial e registral no Estado do RS, assim como estabelecer padrões da atividade entre tabeliães e registradores gaúchos, adequando-as às mais recentes alterações legislativas, normativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a fim de conferir segurança jurídica e inovação na sua aplicação.
A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes oportunizam a seus associados a possibilidade de envio de propostas de Enunciados Conjuntos nas áreas Notariais e Registrais até domingo (23.04), por meio deste formulário.
Para acessar o regulamento completo para envio das propostas, clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa
06 de janeiro de 2023
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...
Anoreg RS
Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP
05 de janeiro de 2023
Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte...
Anoreg RS
STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial
05 de janeiro de 2023
A decisão, de 21 de dezembro, foi tomada levando em conta a gravidade do caso, o risco que os autores do pedido...
Anoreg RS
Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
05 de janeiro de 2023
Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.
Anoreg RS
Artigo: Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
05 de janeiro de 2023
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...
