NOTÍCIAS
Gazeta do Povo – Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira (15), o casamento e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo.
Com 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções, a reforma foi aprovada com folga graças aos votos de vários partidos da oposição, enquanto uma parte dos 158 deputados do partido governista, o conservador Nova Democracia (ND), votaram contra ou se abstiveram. O projeto precisava de maioria simples para ser aprovado no Parlamento de 300 membros.
Dessa forma, a Grécia se torna o 20º país da Europa e o primeiro cristão ortodoxo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Atualmente, 36 países do mundo (35 Estados pertencentes às Nações Unidas, além do território autônomo de Taiwan), permitem o casamento, dos quais 20 são europeus: Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Portugal, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido.
Outros 11 são das Américas: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, México e Uruguai. África do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Nepal e Taiwan completam a lista.
A Holanda foi o primeiro país a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2001, seguida por Bélgica em 2003, Canadá e Espanha em 2005, África do Sul em 2006, Noruega e Suécia em 2009, Portugal, Islândia e Argentina em 2010 e Dinamarca em 2012.
Em 2013, o casamento foi reconhecido judicialmente no Brasil e aprovado por lei em Uruguai, Nova Zelândia e França.
O Reino Unido entrou para a lista em 2014 (com exceção da Irlanda do Norte, que só permitiu tais uniões no início de 2020); e Luxemburgo, República da Irlanda, EUA e Porto Rico em 2015.
Seguiram-se Colômbia em 2016; Finlândia, Malta e Alemanha em 2017; Austrália, que celebrou os primeiros casamentos homoafetivos em janeiro de 2018; Áustria, Taiwan e Equador em 2019; Costa Rica em 2020; Chile, Suíça, Cuba e México em 2022; e em 2023 Eslovênia, Andorra e Nepal. Na Estônia entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Há também Estados que permitem uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, com direitos iguais ou semelhantes aos do casamento, mas sem essa denominação, como é o caso de Croácia, Chipre, Hungria, Itália, República Tcheca e, até agora, Grécia.
Fonte: Gazeta do Povo
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
14 de fevereiro de 2024
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
Anoreg RS
Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo
14 de fevereiro de 2024
Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo
Anoreg RS
Artigo – A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD
14 de fevereiro de 2024
Artigo - A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD
Anoreg RS
Artigo – Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos
14 de fevereiro de 2024
Artigo - Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos
Anoreg RS
Artigo – A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários
14 de fevereiro de 2024
Artigo - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários