Anoreg RS

Artigo – Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono? – Por Aleksander Szpunar Netto
19 de fevereiro de 2024

Artigo - Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono? - Por Aleksander Szpunar Netto

Anoreg RS

Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial precisa de novas ferramentas
19 de fevereiro de 2024

Artigo - Adjudicação compulsória extrajudicial precisa de novas ferramentas

Anoreg RS

Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
19 de fevereiro de 2024

Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Anoreg RS

Provimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183
19 de fevereiro de 2024

Provimento nº 12/2024-CGJ - Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações...

Anoreg RS

Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
16 de fevereiro de 2024

Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem