Anoreg RS

Registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício
03 de março de 2026

Decisão foi proferida pela CN-CNJ e reafirma autonomia jurídica entre o condomínio sobre frações ideais e o...

Anoreg RS

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
03 de março de 2026

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...

Anoreg RS

Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
03 de março de 2026

A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de...

Anoreg RS

Pauta da Anoreg/RS revela que Cartórios geraram mais de R$ 82 milhões em economia ao Rio Grande do Sul em 2025
02 de março de 2026

A 7ª edição da revista Cartório em Números, lançada pela Associação dos Notários e Registradores, foi...

Anoreg RS

Auditoria preventiva: ferramenta estratégica para fortalecer cartórios antes das inspeções da Corregedoria
02 de março de 2026

Mais do que preparar para fiscalizações, auditoria preventiva fortalece governança, reduz riscos e amplia a...