Anoreg RS

STJ invalida partilha feita por instrumento particular em divórcio
04 de março de 2026

3ª turma entendeu que acordo exige escritura pública. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que acordo...

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Ciclista que morreu após atropelamento na RS 115 havia registrado em vida o desejo de doar órgãos; saiba como funciona
04 de março de 2026

Além de Isac Emanuel, o acidente também vitimou a esposa dele, Clarissa Felipetti, e a amiga Fernanda Barros....

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Informativo de Jurisprudência: STJ autoriza lavratura de procuração no Brasil para atuar em inventário em Portugal
04 de março de 2026

Processo   Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado...

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Informativo de Jurisprudência: STJ decide que prazo decadencial do ITCMD inicia com registro em cartório
04 de março de 2026

  Processo EREsp 2.174.294-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em...

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Corregedoria Nacional e Operadores de Registros Públicos se reúnem para evoluções no SERP
04 de março de 2026

Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Operadores Nacionais de Registros Públicos estão...