Anoreg RS

Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional
23 de abril de 2026

Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova frente de...

Anoreg RS

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
23 de abril de 2026

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e...

Anoreg RS

Portaria nº 26 do CNJ altera portaria que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil
23 de abril de 2026

Altera a Portaria n° 74, de 18 de outubro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor...

Anoreg RS

Artigo – O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira
22 de abril de 2026

No último dia 7 de abril de 2026, foi publicada a lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente....

Anoreg RS

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
22 de abril de 2026

O reconhecimento do parentesco socioafetivo entre irmãos é permitido pelo Código Civil de 2002. Com esse...