Anoreg RS

Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ampliar oportunidades para jovens acolhidos
31 de julho de 2026

Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa...

Anoreg RS

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta
31 de julho de 2026

A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em...

Anoreg RS

Áreas quilombolas têm imunidade tributária mesmo com processo de titulação em aberto
30 de julho de 2026

Territórios considerados remanescentes de quilombolas têm imunidade tributária, sendo isentos do pagamento de...

Anoreg RS

Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades
30 de julho de 2026

O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), institui o...

Anoreg RS

STF examina repercussão geral sobre vinculação do ITBI ao IPTU
30 de julho de 2026

O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar um recurso extraordinário sobre a vinculação da base...