Anoreg RS

Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
01 de setembro de 2023

TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...

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Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
01 de setembro de 2023

O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...

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Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
01 de setembro de 2023

Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...

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Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
01 de setembro de 2023

Confira a íntegra do documento aqui.

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Tabelião e registrador Édison Renato Kirsten recebe Título de Cidadania Patrulhense
01 de setembro de 2023

O título foi concebido em razão do reconhecimento ao titular do Cartório de Registro Civil e Especiais de Santo...